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Calculadora do imposto Belka (19 por cento)
Calcule o imposto sobre ganhos de capital na Polônia: quanto sobra líquido do ganho na bolsa, no depósito a prazo ou nos dividendos e como funciona a compensação de prejuízos.
A calculadora se refere à apuração do PIT-38. Em depósitos a prazo e dividendos domésticos, o imposto é retido pela fonte pagadora.
Imposto Belka é o nome popular do imposto de alíquota fixa sobre rendimentos de capital na Polônia. A alíquota é de 19 por cento e abrange, entre outros, os juros de depósitos a prazo, os ganhos na venda de ações, títulos e cotas de fundos, além dos dividendos.
A calculadora mostra o valor do imposto e o valor líquido, e também permite abater os prejuízos incorridos, porque nos investimentos em bolsa o que se tributa é o rendimento, ou seja, o ganho descontados prejuízos e custos, e não cada operação lucrativa isoladamente.
Quem recolhe o imposto por você e quando você mesmo faz isso
Em depósitos bancários a prazo e dividendos de empresas polonesas, o imposto é retido pela fonte pagadora, ou seja, pelo banco ou pela corretora, e o valor que cai na conta já é líquido. Você não precisa declarar nada na declaração anual.
Na venda de ações, ETFs e títulos, a apuração é por sua conta. A corretora emite o PIT-8C e você entrega o PIT-38 e paga o imposto sobre o rendimento do ano inteiro. É uma diferença importante, porque nesse regime os ganhos e prejuízos das diversas operações se somam.
Prejuízos reduzem o imposto, mas dentro de certos limites
O prejuízo com investimentos de capital pode ser compensado nos cinco anos-calendário seguintes, sendo que em um único ano você pode abater no máximo metade do prejuízo daquele ano. Como alternativa, é possível abatê-lo de uma só vez em um desses cinco anos, até o limite de 5 milhões de zlotys, o que na prática significa que o investidor pessoa física consegue compensar todo o prejuízo de uma vez.
Prejuízos e ganhos se compensam dentro da mesma fonte de rendimento. Você reduz o ganho na venda de ações com o prejuízo de outra venda de ações, mas não usa esse prejuízo para abater o imposto sobre os juros de um depósito a prazo, porque ali o banco já reteve o imposto.
O que mais influencia o resultado
A corretagem paga na compra e na venda é despesa dedutível da receita, portanto o rendimento tributável real é menor do que a simples diferença de preços. Vale a pena informá-la, porque em operações frequentes faz uma diferença perceptível.
Os ganhos nas contas IKE e IKZE, cumpridos os requisitos legais, não estão sujeitos ao imposto Belka. É a única forma amplamente acessível de escapar totalmente e de forma legal dessa cobrança no longo prazo.
Perguntas frequentes
Qual é a alíquota do imposto Belka?
A alíquota é de 19 por cento sobre o rendimento de aplicações financeiras. É um imposto com tributação exclusiva, portanto não se soma aos rendimentos do trabalho nem afeta a faixa da tabela progressiva.
Pago imposto se eu não vender as ações?
Não. No caso das ações, o imposto só surge no momento da realização do ganho, ou seja, na venda. A simples valorização dos papéis na conta não gera obrigação tributária, o que é uma vantagem relevante de manter a posição por muito tempo.
Como declarar dividendos do exterior?
A fonte pagadora estrangeira normalmente retém o imposto na fonte conforme a alíquota do seu país. Na Polônia, você complementa a diferença até 19 por cento, desde que o acordo para evitar a bitributação assim determine, e faz a apuração por conta própria na declaração anual. No caso de empresas americanas, é essencial entregar o formulário W-8BEN à corretora, pois sem ele o imposto retido na fonte é bem mais alto.
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